Termos de Uso
Publicados em setembro de 2026
A leitura destas paginas sujeita quem as percorre as condicoes descritas a seguir.
Identificacao da empresa
MOGNO MAGNIFICA REFLORESTAMENTO LTDA, titulo de estabelecimento Mogno Magnifica, CNPJ 34.056.161/0001-19, inscricao matriz, natureza juridica 206-2, sociedade empresaria limitada, porte ME, situada no Sitio Lagoa do Jatoba, s/n, localidade de Sao Jose, zona rural, Carnaubal, Ceara, CEP 62.375-000.
O nome e o que ele nao afirma
Razao social e titulo de estabelecimento contem a palavra mogno, e ambos constam do comprovante de inscricao. Sao os nomes oficiais da empresa e e por eles que ela se identifica.
Cabe, no entanto, separar duas coisas. A atividade principal esta classificada sob o codigo 02.10-1-05, cultivo de especies madeireiras, cuja descricao oficial exclui eucalipto, acacia-negra, pinus e teca. Esse codigo nao discrimina especie, e o comprovante de inscricao tampouco. Nome empresarial nao equivale a declaracao de especie cultivada.
Por consequencia, nenhuma passagem deste endereco deve ser interpretada como afirmacao de que qualquer especie determinada seja cultivada, colhida, transportada ou comercializada pela empresa. Informacao sobre especie deve ser obtida diretamente com a empresa.
Homonimia
Denominacoes formadas com nomes de madeira sao frequentes no ramo florestal brasileiro. Nao existe vinculo societario, comercial ou de representacao entre esta empresa e qualquer homonima. Confira sempre o CNPJ indicado no rodape.
Finalidade das paginas
Informar sobre as atividades registradas e indicar o canal de contato. Nao ha veiculacao de oferta, proposta comercial, cotacao ou tabela de precos, e nenhuma transacao se conclui por este meio. Valores, prazos e disponibilidade nao aparecem em nenhuma pagina.
Escopo dos dez codigos
Constam da inscricao: 02.10-1-05, cultivo de especies madeireiras; 01.11-3-02, milho; 01.19-9-06, mandioca; 01.33-4-02, banana; 01.33-4-05, coco-da-baia; 01.33-4-08, mamao; 01.33-4-09, maracuja; 01.33-4-10, manga; 01.34-2-00, cafe; e 01.39-3-03, pimenta-do-reino.
Todos descrevem cultivo. Nenhum alcanca etapa posterior: serraria e desdobramento de madeira, torrefacao e moagem de cafe, despolpa e processamento de frutas, secagem e beneficiamento de pimenta, producao de farinha e demais transformacoes constituem atividades proprias, com codigo e fiscalizacao especificos, ausentes deste registro.
Produto agricola nao sai padronizado
Fruta varia em calibre, coloracao e ponto de maturacao entre plantas da mesma lavoura e entre safras. Cafe varia em bebida conforme altitude, floracao e conducao da colheita. Madeira varia em densidade, cor e desenho de graos, e movimenta-se dimensionalmente com a umidade do ambiente ao longo dos anos.
Nada disso configura defeito. Sao atributos de producao biologica sujeita a clima, solo e ano agricola, e devem integrar a expectativa de quem negocia desde o inicio.
Decisoes tecnicas de destino
Estas paginas nao substituem projeto nem laudo. Em aplicacao estrutural de madeira, a definicao de especie, secao, tratamento e capacidade de carga compete ao profissional legalmente habilitado responsavel pela obra de destino. Em produto agricola, condicoes de conservacao, transporte e uso passam a responsabilidade de quem recebe.
Documentacao de transporte
O deslocamento de produto de origem florestal e o de produto agricola submetem-se a exigencias documentais proprias, definidas em legislacao especifica e variaveis conforme a natureza da carga e o destino. Obrigacoes de guarda e apresentacao, a partir do recebimento, recaem sobre transportador e destinatario.
Acesso ao imovel
Propriedade rural em operacao, com maquina, implemento e frentes de colheita ativas. O acesso depende de agendamento previo e ocorre acompanhado. Areas de corte, vias de arraste e locais de armazenamento nao sao acessiveis a visitantes. Orientacao de seguranca dada em campo tem carater obrigatorio.
Precisao cadastral
Os dados de inscricao reproduzidos aqui foram extraidos do comprovante emitido pela Receita Federal. Cadastros publicos sofrem atualizacao. Em caso de divergencia entre esta pagina e a base oficial, prevalece a base oficial.
Horario de atendimento
Aquela tabela de horarios descreve o dia comum. Colheita concentrada, temporal na serra e feriado municipal desmontam a rotina sem que ninguem tenha como avisar com antecedencia. Uma chamada previa poupa a viagem.
Conteudo destas paginas
A redacao, os diagramas e os glifos foram produzidos especificamente para este endereco e pertencem a empresa. Reproducao com finalidade comercial depende de autorizacao previa; citacao com indicacao de fonte, nao.
Disponibilidade tecnica
Endereco na internet sai do ar de vez em quando, e este nao sera excecao. Janela de manutencao, pane no provedor e oscilacao de conectividade estao fora do controle de quem publica, e a indisponibilidade nao gera pretensao indenizatoria de especie alguma.
Legislacao e foro
Aplica-se a legislacao brasileira, elegendo-se o foro da comarca competente para o municipio de Carnaubal, Estado do Ceara.